Processo 562073/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/06/2014 12:19
Autuado em 18/06/2014 12:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5450/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2015 Acórdão   5450/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/11/2015 Acórdão   5450/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
29/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
22/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
08/10/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
01/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
24/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/09/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVEIRA
Interessado JOSE CONSTANTINO DE LARA RIBAS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE BITURUNA
Interessado PEDRO VICENTE BOESE PADILHA
Interessado RODRIGO ROSSONI
Procuradores: JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:02/10/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/06/2014 12:21 166468/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
18/06/2014 12:21 755923/13 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
08/04/2016 13:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299817/16
08/04/2016 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299450/16
26/01/2016 12:00 AR do ofício OPD - 1987/15 - GP
05/01/2016 07:44 AR do ofício OPD - 1986/15 - GP
08/10/2014 10:14 do Protocolo 924412/14
03/10/2014 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 904551/14
02/10/2014 16:35 do Protocolo 903067/14
02/10/2014 10:28 do Protocolo 899744/14
02/10/2014 09:18 AR do ofício OCN - 15840/14 - DP
29/09/2014 12:51 AR do ofício OCN - 15839/14 - DP
26/09/2014 11:14 AR do ofício OCN - 15841/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  11/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   1986/ 2015   
GP  11/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   1987/ 2015   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15839/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15840/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15841/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2015 1247 Acórdão nº 5450/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2015 de 05/11/2015
11/09/2014 962 Despacho Processual Diverso nº 3591/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11700/2014
25/06/2014 907 Despacho Processual Diverso nº 2650/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2016 13:15 DP  
11/04/2016 10:41 DEX Informação nº 2534/2016 -
16/12/2015 17:44 DP Informação nº 26193/2015 -
09/12/2015 17:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1986/2015 -
09/12/2015 17:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1987/2015 -
08/12/2015 12:29 DEX Informação nº 7948/2015 -
19/11/2015 16:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 779/2015 -
18/11/2015 11:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1835/2015 -
06/11/2015 15:11 STP Acórdão nº 5450/2015 -
04/11/2015 15:08 GCNB  
29/10/2015 14:44 STP Certidão de Sessão nº 828/2015 -
13/10/2015 10:32 GCFC  
08/10/2015 14:37 STP Certidão de Sessão nº 757/2015 -
05/10/2015 17:08 GCNB  
01/10/2015 15:59 STP Certidão de Sessão nº 745/2015 -
10/09/2015 11:39 GCIZL  
03/09/2015 15:06 STP Certidão de Sessão nº 640/2015 -
24/06/2015 13:54 GCNB  
27/04/2015 16:01 SMPjTC Parecer nº 5406/2015 - conhecimento e provimento Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista. Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma do Acórdão de Parecer Prévio 211/14 - S1C.
08/10/2014 17:42 DCM Instrução nº 2016/2015 - MUNICÍPIO DE BITURUNA: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 211/14 - S1C.
05/09/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 15839/2014 -
05/09/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 15840/2014 -
05/09/2014 13:47 DP Ofício de Contraditório nº 15841/2014 -
04/09/2014 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3591/2014 -
23/06/2014 11:35 DCM Informação nº 1384/2014 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE BITURUNA. Exercício de 2012. Opinativo por diligências. Intimação dos gestores interessados para apresentar contrarrazões.
18/06/2014 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2650/2014 -
18/06/2014 12:18 DP Informação nº 10507/2014 -

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